Qual o livro de Monteiro Lobato você mais gosta?

Desde 1º de Janeiro de 2019, as obras de Monteiro Lobato estão em Domínio Público. Ou seja, os livros deste consagrado Autor brasileiro, agora, podem ser publicados por qualquer pessoa ou editora, sem pagamento de direitos autorais.

Uma obra – seja um livro, uma foto, uma pintura, etc – entra em Domínio Público no dia 1º de Janeiro do ano imediatamente posterior àquele em que a morte do autor completar 70 anos. No caso, Monteiro Lobato faleceu em 4 de julho de 1948. Contudo, é importante ressaltar que o direito de ter a autoria reconhecida e identificada continua existindo, pois é perpétuo. Já as adaptações das obras feitas para TV e outras mídias só entram em domínio público 70 anos após à sua primeira exibição.

Todo 1º de Janeiro, várias obras entram em domínio público, de diversos autores. A plataforma brasileira que concentra todas as obras, intitulada “Domínio Público”, foi desenvolvida pelo Ministério da Educação. Ela é considerada a maior biblioteca digital do Brasil e foi lançada em 2004, com um acervo inicial de 500 títulos. Lá dentro, você pode pesquisar por ordem alfabética conteúdos em imagem, texto, som e vídeo, e também pelo nome do autor. O portal também apresenta artigos e dissertações em seu acervo, contabilizando mais de 198 mil documentos, entre textos, imagens, sons e vídeos.

Pai do Sítio do Picapau Amarelo, Narizinho, Pedrinho, Emília e tantos personagens icônicos para a juventude de muitos brasileiros, Monteiro Lobato é um dos percursores da literatura infantil no Brasil, mas não se limitou a apenas peças infantis, também tendo publicado artigos, crônicas, prefácios, cartas, contos e romances, em tons ativistas. Além de contista, ensaísta e tradutor, Monteiro também foi um dos poucos editores nacionais, em uma época que muitas obras eram exportadas à Paris ou Lisboa para a execução do trabalho.

A questão do Domínio Público foi amplamente discutida quando, há três anos, em 2016, as obras do autor francês Antoine de Saint-Exupéry tiveram seus domínios abertos, passados os 70 anos da morte do mesmo. Seu mais reconhecido livro, O Pequeno Príncipe, teve uma explosão de diagramações, publicações e exemplares nas prateleiras e chegou, inclusive, ao cinema com uma adaptação no aniversário septuagenário de falecimento do autor, em 2015.

Para encontrar os títulos do autor Monteiro Lobato e baixar gratuitamente suas obras, e de tantos outros nomes, acesse Domínio Público.